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Polícia Militar realiza operação em combate a perturbação de sossego em Boa Esperança, MG
A Polícia Militar de Boa Esperança, no sul de Minas Gerais, realizou nesta semana uma operação de combate a perturbação do sossego alheio e a tranquilidade pública.
Segundo a Polícia Militar, as ações foram executadas em diversos locais da cidade, com remoção de veículos, apreensão de aparelhagem sonora e prisão de autores de perturbação de sossego.
O artigo 42 do Decreto-Lei n° 3.688/41 estabelece prisão de 15 dias a 03 meses ou multa para quem perturbar o sossego sob qualquer meio, seja através de uma festa noturna, uso de instrumentos musicais ou qualquer forma de barulho.
Ainda segundo a Polícia Militar, a proibição será válida, inclusive no período do Carnaval. Sendo assim, a fiscalização será dobrada no município.